CONGRESSO DISTRITAL PS

Realizou-se no passado Sábado dia 8, o XIII Congresso Distrital de Castelo Branco do Partido Socialista. O evento teve lugar na cidade do Fundão e foi dos Congressos distritais mais participativos de sempre numa demonstração de motivação e empenhamento que é a prova de que o PS está pronto para os desafios que se avizinham, nomeadamente em termos eleitorais.

Neste Congresso para além da aprovação por unanimidade e aclamação da Moção subscrita por Joaquim Morão, foram ainda eleitos os Órgãos do Partido para o próximo mandato de 2 anos, a Comissão Política Distrital, a Comissão de Jurisdição Distrital e ainda a Comissão de Fiscalização Económica e Financeira Distrital.

Estes órgãos foram eleitos por uma largíssima maioria.

Durante o Congresso tive ocasião de fazer uma participação aos congressistas, a qual transcrevo:

Camaradas,

O mundo capitalista, conforme o conhecemos, parece estar louco!

A presente e avassaladora crise financeira, provocada pelo capitalismo financeiro, é o corolário da ganância desenfreada e do desprezo pelos valores da justiça, liberdade, igualdade e solidariedade.

Na última década as pequenas crises foram sendo cada vez mais frequentes e dramáticas.

Não se trataram de acontecimentos fortuitos de conjuntura que decorreram da vida económica, foram antes a evidência de que o problema está no coração do sistema.

As leis do mercado conduziram a uma situação caótica que requereram um resgate de milhões e milhões de euros de tal modo que foi necessário, correctamente, privatizar ganâncias e socializar prejuízos.

No meio disto tudo, realce para a eleição do novo Presidente Norte Americano, Barack Obama, que constitui um marco histórico na política americana, abrindo uma janela de esperança para toda a humanidade. Saiba, agora, o resto do mundo aproveitar o espaço aberto pela eleição de Obama.

É neste contexto que, em Portugal se coloca um desafio, que importa enfrentar com coragem e determinação: o aumento do salário mínimo nacional, em 2009, para 450 euros, aumento esse acordado em Dezembro de 2006 em sede de Concertação Social por todos os parceiros com assento na Comissão Permanente.

Aproveitando o clima de pessimismo decorrente da actual crise, os representantes do patronato, assim que o Primeiro Ministro de Portugal anunciou que o Governo pretende levar o acordo por diante, apesar da crise, logo vieram a terreiro clamar por novas reuniões, que era impossível cumprir o que estava acordado.

Mais do que nunca é essencial prosseguir a tranjectória de crescimento iniciada em 2007, na sequência do Acordo de Concertação Social referido, preservando a continuidade no mesmo de todos os signatários desse Acordo histórico, que pela primeira vez foi celebrado em Portugal, em mais de 30 anos de democracia.

A evolução do Salário Mínimo Nacional tem um objectivo próprio - o de elevar a retribuição dos salários mais baixos e que não deve confundir-se com a evolução salarial para os restantes trabalhadores, no quadro da negociação colectiva.

Este aumento do salário mínimo nacional, deve e tem de ser acompanhado de um aprofundar e reforçar das medidas de política tomadas nas áreas de economia, da fiscalidade e do emprego e formação profissional, no sentido de apoiar a modernização das empresas, em sectores de actividade e regiões mais sujeitos à concorrência desleal, com maior expressão de baixas remunerações e mais expostas a potenciais efeitos do crescimento do SMN, como é o caso do nosso Distrito, aliás como se prevê na proposta de Orçamento de Estado para 2009 e nas intenções anunciadas pelo Governo.

Dignificar o trabalho, sem o qual não é possível atingir etapas consistentes de desenvolvimento, tem de ser um desígnio nacional. O esforço que seguramente muitos operadores económicos terão que efectuar para garantir o aumento do SMN terá, apesar da crise, o retorno merecido. Para os grandes grupos económicos esse esforço, deve ser visto como a sua comparticipação para o papel social que cabe também às Empresas, já que são eles, nomeadamente na grande distribuição, que empregam uma grande fatia dos assalariados a receber o Saláriuo Mínimo Nacional.

E camaradas, desculpem que vos diga, 450 euros está ainda bem longe daquilo que deve ser, nos tempos de hoje, um salário digno.

Não defendemos um salário mínimo nacional utópico. Defendemos um SMN que apesar de ainda baixo tende a defender a dignidade da condição humana dos trabalhadores portugueses.

Por um Distrito mais justo e igual,

Por um Portugal mais livre e solidário.

Viva o Partido Socialista!

Viva o Distrito de Castelo Branco!

Viva Portugal!